“Não é razoável que tantos esforços sejam feitos para prolongar a vida humana, se não forem dadas condições adequadas para vivê-la”, Marcelo Salgado
Por Brunna Guimarães
O mundo está passando por uma transformação demográfica sem precedentes, até 2050 o número de idosos aumentará de 600 milhões a quase 2 bilhões. No decorrer dos próximos 50 anos haverá no mundo, pela primeira vez na história mais pessoas acima de 60 anos que menores de 15, equivalendo dizer que a população de idosos aumentará de 10% para 21% em 2050. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD 2005/IBGE existem aproximadamente 18,5 milhões de idosos, o que representa 11% da população brasileira.
O processo de envelhecimento pelo qual vem passando a população mundial demanda um olhar atento às peculiaridades desse segmento etário por parte do poder público, família e da sociedade, pois o envelhecimento demanda a proposição de diversas estratégias, ações e serviços que respondam às necessidades de atenção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas.
O Estatuto do Idoso, sancionado em 2003, representa um grande avanço ao garantir às pessoas com idade igual ou acima de 60 anos proteção, facilidades e direitos condizentes com a idade, como por exemplo prioridade no atendimento e facilidade de acesso aos meios e recursos necessários à existência.
Por meio dos seus 118 artigos, o Estatuto resgata os princípios constitucionais que garantem aos cidadãos idosos direitos que preservam a sua dignidade. Segundo ele, toda pessoa tem direito a receber proteção especial na velhice, tendo, portanto, direito à saúde; ao trabalho; à igualdade; à educação; à participação política; ao desenvolvimento; ao reconhecimento; à valorização de sua condição econômica; ao meio ambiente acessível; e a viver livre da violência.
Segundo a psicóloga Fátima Rodrigues, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI, os preceitos legais do Estatuto do Idoso, na sua grande maioria, ainda não se concretizaram. “O Estatuto do Idoso ainda está em processo de efetivação. Muitas batalhas já foram ganhas, todavia ainda persistem inúmeros desafios que demandam do Poder Público,vontade política e da Sociedade Civil participação, monitoramento e reivindicação para tornar factível o estatuto”
Um dos principais desafios do Poder Público é empoderar a população brasileira, principalmente os idosos, tornando acessível o conhecimento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa. As pessoas idosas devem ser participantes plenas no processo de desenvolvimento e partilhar também os benefícios que alcancem.
O aposentado brasiliense Gilberto Silveira, 72, conta que um dos grandes problemas que impedem que os direitos mínimos da população idosa sejam assegurados verdadeiramente são os serviços públicos mal estruturados. Ele questiona que o programa de atenção integral a saúde aos idosos, prometido pelo Estatuto é muito precário e o atendimento atualmente prestado pelo SUS ainda é muito ineficiente. “Nos hospitais e nos postos de saúde os direitos dos idosos são desrespeitado. Falta atendimento domiciliar, quase não existem programas permanentes de prevenção de doenças crônico-degenerativas, faltam recursos e medicamentos, melhorar instalações físicas e equipamentos adequados”, desabafa Silveira.
Para o aposentado as atividades de promoção da saúde e o acesso universal de idosos aos serviços de saúde durante toda a vida são imprescindíveis para o desenvolvimento social do Brasil. Sobre isso Fátima Rodrigues declara que é inegável que muito falta por fazer. “É necessário criar unidades de referencia por regiões, com equipes especializadas para atendimento de qualidade ao idoso, destacando principalmente à humanização dos serviços saúde, já que nessas unidades deveriam estar abertas aos grupos de idosos também atividades culturais e sociais”, declara a psicóloga.
Para ela outro desafio, não menos importante, é capacitar e sensibilizar profissionais para o trabalho com idosos. Pois a falta de sensibilidade assume diferentes formas, desde a utilização de expressões que “infantilizam” o idoso, até o descaso ou emprego de formas rudes de tratamento. Desta forma é essencial investir na formação e capacitação de profissionais que trabalham com idosos para que estes se tornem especializados no envelhecimento.
Sobre a implementação do Estatuto do Idoso, Fátima Rodrigues afirma, que o Poder público ainda está longe de cumprir a sua parte para a vigência eficaz do Estatuto. De acordo com a Conselheira, cabe ao governo a responsabilidade principal de conduzir a liderança sobre as questões relativas ao envelhecimento e, principalmente para a aplicação do Plano Internacional sobre envelhecimento, e para isso é indispensável a colaboração eficaz entre os governos nacionais e locais, os organismos internacionais, os próprios idosos e suas organizações e outros setores da sociedade civil, incluídas as organizações não governamentais e ainda o setor privado.
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